Alepe de contas abertas: Portal da Transparência será
lançado em junho
Aguardado e cobrado pela sociedade, o pedido para criação do
Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
atravessou gestões, gerou críticas e mal-estar dentro da Casa, mas o projeto
está próximo de sair do papel. A ferramenta de consulta dos gastos públicos
entra em funcionamento no mês de junho.
Há 90 dias à frente da Primeira Secretaria da Casa, o
deputado Diogo Moraes (PSB) comemora o avanço e adianta que já está “tudo
finalizado”. A versão final teve a aprovação da maioria dos membros da
Casa. Em Pernambuco, a Alepe era o único poder que não tinha portal, três
anos após a Lei de Acesso à Informação.
Segundo o primeiro secretário, Diogo Moraes, o portal está
sendo formatado pela equipe de tecnologia da Casa e foi inspirado em
plataformas de consulta utilizadas pelas Assembleias Legislativa de São Paulo (Alesp)
e Minas Gerais (Alemg). A expectativa é lançá-lo até dia 15 de junho,
junto com o novo site. A demora é inserir a folha de pagamento mais atualizada,
no caso do mês de junho.
“Quando nós entramos
na Primeira Secretaria, obviamente, nós tivemos esse compromisso de colocar o
Portal da Transparência que, na verdade, é tudo aquilo que já é conhecido, pelo
que já se foi colocado no Diário Oficial, que já tem no site da Assembleia.
Vamos reunir tudo o que está lá disposto na Lei de Informação e fazer o novo
site”, explicou o primeiro secretário. “O portal será prático e de fácil entendimento”,
assegurou.
Sem querer entrar em polêmicas, o deputado se esquivou
quando questionado sobre a demora para o lançamento do portal. “Esta é uma
pergunta que não me cabe. Cabe você dizer que, em 90 dias, o primeiro
secretário tirou o projeto do papel”, rebateu. “Não posso colocar a culpa em
alguma pessoa. Estou fazendo o trabalho que me cabe”, acrescentou Moraes,
afirmando que não iria “fulanizar” o debate.
A criação do portal abre uma janela para o acesso a
informações administrativas e orçamentárias. A expectativa é que a ferramenta
traga informações detalhadas sobre verbas indenizatórias, subsídios,
vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quanto dos
servidores da Alepe, contratos e licitações. Atualmente, para obter estes
dados, é preciso percorrer um caminho pouco prático, enviar e-mail para a
ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e esperar a resposta.
As informações da arte acima, com valor da verba indenizatória, por exemplo,
foram obtidas por meio da consulta a fontes da Alepe e do Portal da
Transparência do governo estadual. No entanto não é possível detalhar quanto
cada deputado utilizou da sua cota, tampouco quais licitações foram aprovadas.
O custo para criação e manutenção da ferramenta está dentro
das despesas da Casa. A previsão do orçamento da Casa Joaquim Nabuco para 2015 é
de R$ 427 milhões. O valor corresponde a 1,47% do orçamento do Estado, com
previsão de receita de R$ 32 bilhões.
Quando assumiu o cargo na Mesa Diretora, em fevereiro, Moraes
já afirmava que se dedicaria à execução do projeto. Diante de demora, um mês
depois, o deputado Edilson Silva (PSOL) ingressou com projeto de lei para criar
o Portal Alepe Digital. O projeto previa a criação do Portal de Transparência
no Legislativo estadual, mas foi retirado após pressão sobre o autor.
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