Procuradoria do Estado pode contestar afastamento de Uchoa
Afastado do cargo por força de uma liminar da juíza 3ª Vara Civil da Capital, Mariza Silva Borges, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), tem procurado desde a noite da quinta-feira (16) – quando foi informado da decisão – uma alternativa para suspender os efeitos da medida e retornar ao cargo no mais curto prazo.
Se reuniu com advogados, consultou aliados e viu que o problema, se não resolvido rápido, pode se prolongar, o mantendo afastado da presidência e trazendo eventuais danos de outra ordem.
Diante desse quadro, a solução para uma saída com mais celeridade é a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e não o próprio Uchoa, contestar a decisão da juíza.
O instrumento que o PGE utilizaria para tentar cassar a decisão seria o chamado Suspensão de Segurança, que pode ser utilizado quando há “risco de ordem econômica e social”.
Com o recurso partindo da PGE, a matéria segue diretamente para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, ao contrário do que aconteceria caso a contestação fosse feita pelo próprio Uchoa. Nesse caso, a medida seria distribuída por sorteio para um outro desembargador, o que poderia retardar o processo.
“Acho que o caminho é por aí”, afirma um governista, quando indagado sobre a possibilidade de a PGE entrar com o recurso.
Para o Governo do Estado, o retorno de Guilherme Uchoa para o cargo tem importância estratégica. Isso porque quem assume o comando da Casa é o vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), integrante da bancada de oposição, o que poderia eventualmente trazer problemas para o Governo.
Blog da Folha
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