segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Suplentes assumem mandatos hoje em Caruaru

A Câmara de Caruaru dará posse, às 16h de hoje, a cinco suplentes. Eles assumem a cadeira após a Casa ter sido notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco em afastar os dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final. O presidente Leonardo Chaves empossará os cinco, já que do total de dez vereadores com afastamento determinado, metade já está afastado – e substituída por suplentes – desde agosto, por conta das investigações da Operação Ponto Final 2.

Com a convocação dos suplentes, a Câmara de Caruaru passará a pagar o salário de 33 vereadores, dez além do número normal. Isso porque a notificação do Tribunal de Justiça determina a suspensão do exercício da função, não a perda do cargo e o consequente corte dos salários de R$ 9 mil. Os legisladores afastados ainda podem recorrer junto ao TJPE e, caso sejam bem-sucedidos, os suplentes deixarão os cargos, como já ocorreu no início de 2014. Após o esgotamento dos recursos no tribunal, ainda caberão recursos no Supremo Tribunal de Justiça e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.

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