OAB protocola nova notícia crime contra preconceito
A postura preconceituosa e discriminatória adotada pelo jornalista Diogo Briso Mainardi, em relação ao nordestino, pós-resultado da eleição do 2º turno para presidente da República, motivou a direção da OAB-PE a protocolar na tarde de ontem, notícia crime no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.
Assinado pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano, o documento pede para que sejam averiguados os comentários de Mainardi, no programa Manhattan Connection, da GloboNews (confira o vídeo: https://www.facebook.com/video.php?v=763767600361279), e avaliado o ajuizamento de uma ação penal contra o mesmo.
Embasada na Lei 7.716/89, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça, de cor e procedência nacional”, dentre outras legislações vigentes, a OAB-PE tece suas argumentações. “É primordial que o Direito Penal atue de forma eficaz na coibição do preconceito e discriminação, em suas diversas formas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique.
Ele lembra que no dia 30 de outubro último, a OAB-PE já havia protocolado Notícias Crimes junto ao Ministério Público Federal em Pernambuco e em São Paulo, para apuração de casos de incitação ao preconceito difundido nas redes sociais contra os eleitores nordestinos, também pós-eleições do 2º turno para presidente da República. “É preciso coibir por definitivo este tido manifestação”, enfatizou.
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